1999-06-16 - Portaria 437/99 - Ministério da Justiça

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Nelas.

1999-04-28 - PORTARIA 437/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Agosto de 1999, o capitão-de fragata Silvério Tavares Martins para o cargo de vice-chefe de Missão Militar OTAN (MILREP), em Bruxelas, Bélgica, em substituição do coronel de engenharia Henrique Manuel de Vasconcelos Bon de Sousa que fica exonerado do referido cargo.